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Guilherme Borba Bernardes
Publicações
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)
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Artigos (11)
Modelos (2)
Guilherme Borba Bernardes
Modelo ·
há 3 anos
Mandado de Segurança com pedido liminar
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Federal da_ Vara Cível – Estado de Santa Catarina . PEDIDO LIMINAR Mandado de Segurança com pedido liminar impetrante , brasileira, viúva, analista...
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Guilherme Borba Bernardes
Artigo ·
há 3 anos
Aposentadoria Especial
Antes da entrada em vigor da Reforma da Previdência em 2019, era devido ao segurado empregado, trabalhador avulso e contribuinte individual a aposentadoria por tempo especial para o trabalho durante...
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Guilherme Borba Bernardes
Artigo ·
há 3 anos
Revisão do FGTS
A revisão do FGTS pode ser solicitada por qualquer trabalhador que tenha atuado em emprego de carteira assinada desde 1999 até os dias de hoje. Não necessariamente o trabalhador precisa estar emprego...
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Guilherme Borba Bernardes
Artigo ·
há 4 anos
Direito Previdenciário –Auxílio Acidente.
O Auxilio acidente está previsto no artigo 86 da Lei 8.213/91 na qual trás a seguinte redação: Art. 86. O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das...
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Guilherme Borba Bernardes
Modelo ·
há 4 anos
Habeas Corpus preventivo com pedido liminar
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Federal da_ Vara Criminal – Estado de XXX . PEDIDO LIMINAR Habeas Corpus preventivo com pedido liminar GUILHERME BORBA BERNARDES , (Qualificação), onde...
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Guilherme Borba Bernardes
Artigo ·
há 4 anos
Revisão de 25% na aposentadoria
A revisão de 25% de adicional vem apresentada no artigo 45 da lei Lei 8.213/91 que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social na qual estabelece que todo segurado aposentado por...
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Guilherme Borba Bernardes
Artigo ·
há 4 anos
Aposentadoria para MEI
Sou MEI, posso me aposentar? A resposta é sim. Com o aumento do desemprego no país é muito comum às pessoas se reinventarem e usar sua criatividade para abrir um negócio. Por isso é de extrema...
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Guilherme Borba Bernardes
Artigo ·
há 4 anos
Pedidos de Auxílio-doença em meio à pandemia (covid-19)
Recentemente o INSS publicou a Portaria nº 9.381/2020, disciplinando a antecipação e a análise dos atestados médicos apresentados em pedidos de auxílio-doença. A portaria foi editada em decorrência...
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Guilherme Borba Bernardes
Artigo ·
há 5 anos
Dependência química e a previdência social
1. Objetivo Nesse artigo iremos tratar especificamente do benefício oferecido pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) aos dependentes químicos. 2. Quem tem Direito a receber auxílio-doença?...
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Guilherme Borba Bernardes
Artigo ·
há 5 anos
Previdência Social
A Previdência social ou seguro social é um programa público que tem como função oferecer proteção contra diversos riscos econômicos. A previdência social foi inserida no ordenamento jurídico pátrio...
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